Termos de serviço
A YOLOPET é uma marca e loja virtual operada por DCL DUCAL INDÚSTRIA E COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 36.515.350/0001-38, com sede em Rua Nagib Moysés Nakle, 321, Distrito Industrial, Birigui/SP. O site oficial é www.yolopet.com.br.
Estes Termos regulam o acesso e a utilização do site, da loja virtual, dos conteúdos, das ferramentas, dos produtos e dos serviços disponibilizados pela YOLOPET. Ao navegar, criar conta ou concluir uma compra, o usuário declara ter lido estes Termos e, quando solicitado, manifestará sua concordância de forma expressa.
Se o usuário não concordar com estes Termos, deverá interromper o uso das funcionalidades correspondentes. Nenhuma disposição será interpretada de modo a excluir ou limitar direitos obrigatórios previstos na legislação brasileira, especialmente no Código de Defesa do Consumidor.
1. Identificação e âmbito
A venda dos produtos oferecidos em www.yolopet.com.br é realizada diretamente por DCL DUCAL INDÚSTRIA E COMERCIO LTDA, CNPJ 36.515.350/0001-38 ou CALMART COMPONENTES PARA CALÇADOS LTDA, CNPJ 04.088.710/0001-76, salvo indicação clara de vendedor terceiro. A marca YOLOPET poderá também comercializar produtos em marketplaces e lojas parceiras, cujas condições complementares serão informadas no respectivo canal.
A Política de Privacidade, a Política de Devolução e Reembolso, a Política de Frete, o Aviso Legal, as descrições de produtos e os regulamentos de campanhas integram estes Termos no que forem aplicáveis.
2. Capacidade e cadastro
O usuário declara ter capacidade civil para contratar. Menores de 18 anos somente poderão utilizar a loja e realizar compras com representação ou assistência de seus responsáveis, conforme a legislação.
As informações fornecidas devem ser verdadeiras, completas e atualizadas. O usuário é responsável por conferir nome, CPF, e-mail, telefone, endereço, CEP e demais dados antes de concluir o pedido.
Quando houver conta, o usuário deve proteger suas credenciais e comunicar imediatamente qualquer acesso não autorizado. A conta é pessoal e não poderá ser vendida, cedida ou utilizada para fraude.
3. Produtos e informações da oferta
A YOLOPET busca apresentar descrições, medidas, materiais, cores, imagens, instruções e demais características com precisão. Contudo, a aparência das cores pode variar conforme iluminação, lote, matéria-prima, tela e configuração do dispositivo. Pequenas tolerâncias dimensionais e variações de textura ou acabamento compatíveis com o processo produtivo não caracterizam, isoladamente, defeito.
Imagens com animais, móveis, caixas sanitárias, acessórios ou elementos decorativos podem ser meramente ilustrativas. Somente acompanham o produto os itens expressamente descritos no conteúdo da embalagem ou na página da oferta.
O cliente deve verificar medidas, composição, indicação de uso, capacidade, restrições e instruções antes da compra. Em caso de divergência entre conteúdo publicitário geral e a página específica do produto, deverá prevalecer a informação mais específica e favorável ao consumidor, observada a legislação.
A YOLOPET poderá aprimorar ou descontinuar produtos, alterar embalagens e atualizar descrições, sem afetar pedidos já confirmados nem reduzir direitos do consumidor.
4. Uso responsável de produtos para animais
O tutor é responsável por escolher produto adequado à espécie, porte, idade, comportamento, condição física e ambiente do animal, seguindo as instruções da embalagem e da página do produto.
Salvo indicação expressa, os produtos não são brinquedos, equipamentos veterinários, medicamentos nem itens indestrutíveis. O animal deve ser supervisionado quando houver risco de mastigação, ingestão de partes, enrosco, escorregamento ou uso inadequado. Interrompa o uso se houver rasgo, soltura de componentes, deformação ou qualquer condição insegura.
Informações do site sobre higiene, adaptação, comportamento ou bem-estar possuem caráter geral e não substituem avaliação de médico-veterinário ou profissional habilitado.
5. Disponibilidade, carrinho e formação do pedido
A inclusão de produto no carrinho não reserva estoque. O pedido representa uma proposta de compra e será confirmado após aprovação do pagamento, verificação antifraude, validação dos dados e confirmação de disponibilidade.
A YOLOPET poderá cancelar total ou parcialmente um pedido por indisponibilidade superveniente, inconsistência de dados, suspeita objetiva de fraude, limitação informada de quantidade, impossibilidade logística ou erro material evidente. Nessa hipótese, o cliente será informado e os valores correspondentes serão integralmente restituídos.
Se houver erro evidente de preço ou informação essencial, a YOLOPET entrará em contato antes da expedição para oferecer a manutenção da compra nas condições corretas, quando aceita pelo cliente, ou o cancelamento com reembolso integral. Erros não evidentes serão tratados de acordo com a boa-fé, a oferta e a legislação consumerista.
6. Preços, tributos, promoções e cupons
Os preços são apresentados em reais e incluem tributos incidentes sobre a venda, salvo indicação legal em contrário. O frete e eventuais serviços adicionais serão informados antes da conclusão do pedido.
Preços e promoções podem variar entre site, marketplaces, lojas físicas e parceiros. Campanhas possuem período, estoque, produtos elegíveis e regras próprias. Salvo indicação contrária, cupons não são cumulativos e não geram valor em dinheiro.
O preço aplicável é o exibido no resumo final do pedido confirmado, ressalvados erros materiais evidentes tratados conforme estes Termos.
7. Pagamento e prevenção a fraude
Os meios de pagamento disponíveis serão exibidos no checkout. A aprovação depende do banco, bandeira, adquirente, provedor de pagamento e ferramentas antifraude.
A YOLOPET poderá solicitar validação adicional de identidade ou titularidade quando houver sinal de risco. A análise não garante aprovação e deverá observar critérios legítimos, segurança e proteção de dados.
Parcelas, juros, limites, datas de fechamento e prazos de estorno são administrados pelo emissor ou provedor correspondente. O cliente deve conferir as condições antes de confirmar.
8. Nota fiscal
A nota fiscal será emitida pela empresa responsável pela venda com base nos dados informados no pedido. O cliente deve conferir o CPF ou CNPJ e o endereço antes da emissão. Alterações posteriores poderão não ser possíveis por restrições fiscais.
9. Frete e entrega
As condições de processamento, cálculo do frete, prazos, rastreamento, tentativas de entrega, extravio e devolução ao remetente estão detalhadas na Política de Frete.
A YOLOPET permanece responsável pelo cumprimento da oferta e pelo atendimento ao consumidor até a entrega adequada, sem prejuízo da atuação de transportadoras e operadores logísticos.
10. Trocas, devoluções, garantia e reembolso
O direito de arrependimento, as trocas comerciais, a garantia legal, os produtos incorretos ou avariados e os reembolsos seguem a Política de Devolução e Reembolso, que integra estes Termos.
Nenhuma regra de uso, embalagem ou análise poderá afastar direito obrigatório do consumidor.
11. Propriedade intelectual
O site, a marca YOLOPET, logotipos, nomes, fotografias, vídeos, textos, descrições, projetos, desenhos, estampas, interfaces, bases de dados, códigos e demais conteúdos são protegidos pela legislação de propriedade intelectual e pertencem à YOLOPET, à empresa operadora ou a licenciantes.
É permitido acessar e utilizar o site para fins pessoais e não comerciais. Não é permitido copiar, reproduzir, modificar, distribuir, explorar comercialmente, extrair sistematicamente dados, remover avisos de titularidade ou utilizar marcas e conteúdos sem autorização prévia, ressalvadas as hipóteses permitidas por lei.
12. Avaliações, imagens e outros conteúdos enviados
Ao enviar avaliação, comentário, fotografia ou vídeo, o usuário declara possuir autorização para compartilhá-lo e não violar direitos de terceiros, privacidade, imagem, propriedade intelectual ou normas aplicáveis.
O usuário concede à YOLOPET licença não exclusiva, gratuita e válida nos territórios em que a marca atua para hospedar, reproduzir e exibir o conteúdo nos canais da empresa, com a finalidade de operar, divulgar e melhorar produtos e serviços.
A YOLOPET poderá moderar ou remover conteúdo ilícito, ofensivo, discriminatório, enganoso, publicitário, sem relação com o produto ou que viole estes Termos, preservada a liberdade de crítica legítima do consumidor.
13. Usos proibidos
É proibido utilizar o site para prática ilícita, fraude, violação de direitos, transmissão de malware, tentativa de acesso não autorizado, sobrecarga da infraestrutura, coleta indevida de dados pessoais, falsidade de identidade, spam, manipulação de avaliações ou revenda não autorizada em violação de limites informados.
Automação, scraping ou extração em escala que prejudiquem a segurança, a disponibilidade, a propriedade intelectual ou a proteção de dados poderão ser bloqueados, sem impedir usos legalmente permitidos.
14. Ferramentas, aplicativos e links de terceiros
A loja pode integrar serviços de pagamento, entrega, atendimento, redes sociais, avaliações e outros recursos de terceiros. Esses serviços podem ter termos e políticas próprios. A YOLOPET seleciona fornecedores de forma diligente, mas não controla ambientes externos nem se responsabiliza por atos exclusivamente atribuíveis ao terceiro, sem prejuízo de responsabilidades legais na cadeia de consumo.
15. Relação com a Shopify
A loja utiliza tecnologia da Shopify para hospedar e disponibilizar funcionalidades de comércio eletrônico. A compra e venda é celebrada diretamente entre o cliente e YOLOPET, salvo indicação expressa de outro vendedor. A Shopify atua como provedora de tecnologia e não é a vendedora dos produtos da YOLOPET.
Dados necessários à prestação da plataforma podem ser processados pela Shopify conforme a Política de Privacidade da YOLOPET e os avisos aplicáveis da própria Shopify.
16. Privacidade e proteção de dados
O tratamento de dados pessoais é regido pela Política de Privacidade da YOLOPET. Ao fornecer dados, o usuário declara que possui legitimidade para fazê-lo e que as informações são verdadeiras.
17. Disponibilidade e segurança do site
A YOLOPET procura manter o site disponível e seguro, mas atualizações, manutenção, falhas de internet, ataques, indisponibilidade de fornecedores e eventos fora do controle razoável podem causar interrupções temporárias.
A YOLOPET corrigirá erros relevantes de que tenha ciência e adotará providências compatíveis com a situação. Nenhuma declaração deste item exclui responsabilidade por falha que legalmente lhe seja imputável.
18. Responsabilidade
A YOLOPET responde nos limites definidos pela legislação aplicável. Não será responsável por danos decorrentes exclusivamente de informação incorreta fornecida pelo usuário, uso contrário às instruções, modificação não autorizada, desgaste natural, ato exclusivo de terceiro ou evento inevitável que não pudesse razoavelmente prevenir ou mitigar.
19. Caso fortuito, força maior e eventos logísticos
Greves, eventos climáticos extremos, enchentes, incêndios, bloqueios, falhas generalizadas, atos de autoridade e outros eventos fora do controle razoável podem afetar prazos. A YOLOPET informará o cliente, buscará solução e respeitará as alternativas asseguradas por lei, inclusive cancelamento e reembolso quando cabíveis.
20. Suspensão ou encerramento de acesso
A YOLOPET poderá limitar ou suspender conta em caso de fraude, risco de segurança, uso ilícito ou violação material destes Termos, preferencialmente após comunicação e possibilidade de esclarecimento, quando a urgência não exigir ação imediata. Obrigações relativas a pedidos já concluídos e direitos do consumidor permanecerão preservados.
21. Alterações dos Termos
A versão vigente ficará disponível no site com a data da última atualização. Mudanças relevantes serão comunicadas quando exigido e produzirão efeitos prospectivos. Pedidos já confirmados continuam sujeitos às condições vigentes no momento da contratação, salvo alteração legal obrigatória ou condição mais favorável ao consumidor.
22. Disposições gerais
A eventual invalidade de uma cláusula não afetará as demais. A tolerância no exercício de um direito não representa renúncia. Estes Termos e as políticas incorporadas constituem o conjunto aplicável à utilização do site e às compras, sem afastar informações específicas de cada oferta.
23. Lei aplicável e foro
Estes Termos são regidos pela legislação brasileira. Eventuais controvérsias poderão ser submetidas aos canais de atendimento e aos órgãos de defesa do consumidor. Fica preservado o foro da comarca de Birigui-SP para quaisqueres demandas legais.
Versão e integração
Este texto integra o conjunto de políticas da YOLOPET. Em caso de conflito, prevalecem a legislação obrigatória.